Descoberta de bens após fim do processo de divórcio permite nova partilha

Matéria original: Conjur Por considerar que um homem ocultou bens durante seu divórcio, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu à sua ex-mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, mesmo depois do fim do processo de separação. O colegiado manteve decisão da Justiça mineira, pois ficou comprovado que a mulher não tinha conhecimento das… Leia mais Descoberta de bens após fim do processo de divórcio permite nova partilha

abril 8, 2016abril 28, 2016 RPDeixe um comentário

Crônica do fim

Acabou. Na verdade já passou alguns dias que acabou mas a ficha talvez só esteja caindo por agora. Ela tem a sensação de que aquele órgão que pulsa dentro de si, que todos nomeiam de coração, nunca mais voltará a bater como batia antes. Agora bate ritmado, sem grandes novidades ou emoções. Por vezes, quando… Leia mais Crônica do fim

março 16, 2016abril 28, 2016 RP1 Comentário

Na hora da separação: dividir ou não o FGTS?

Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pelo menos dois casos sinalizam que o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser partilhado entre casais no momento do divórcio. De acordo com advogados ouvidos pela reportagem do jornal Último Segundo, as sentenças abrem precedentes para outros casos. Segundo os… Leia mais Na hora da separação: dividir ou não o FGTS?

fevereiro 2, 2016abril 28, 2016 RP3 Comentários

‘Marido não é órgão previdenciário’, diz desembargador em caso sobre o divórcio

A postagem de hoje é uma republicação (com adaptações) a respeito de uma sentença judicial em que, o desembargador negou o aumento de pensão dada a ex-esposa, com filho menor, cujo o valor já era de R$ 1.700,00 mensais. A ex-esposa, ainda jovem, alega que não trabalhou nem fez nenhuma faculdade porque preferiu se dedicar… Leia mais ‘Marido não é órgão previdenciário’, diz desembargador em caso sobre o divórcio

novembro 17, 2015novembro 17, 2015 RP10 Comentários