Descoberta de bens após fim do processo de divórcio permite nova partilha

Matéria original: Conjur Por considerar que um homem ocultou bens durante seu divórcio, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu à sua ex-mulher a sobrepartilha de ativos financeiros, mesmo depois do fim do processo de separação. O colegiado manteve decisão da Justiça mineira, pois ficou comprovado que a mulher não tinha conhecimento das… Leia mais Descoberta de bens após fim do processo de divórcio permite nova partilha

Homem é condenado a indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil por infidelidade virtual

Fonte: http://www.amodireito.com.br/2015/11/homem-vai-indenizar-ex-esposa-no-valor.html  Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A “traição” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita… Leia mais Homem é condenado a indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil por infidelidade virtual

Repost: Relação extraconjugal não pode ser considerada união estável, decide Tribunal de Justiça

Fonte: Amo Direito ( http://www.amodireito.com.br/2015/10/relacao-extraconjugal-nao-pode-ser.html) ” Uma relação mantida com uma pessoa sabendo que ela é casada não pode ser considerada união estável. Com base no artigo 1.723 do Código Civil, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou, por unanimidade, uma pensão por morte a uma mulher que manteve relacionamento amoroso… Leia mais Repost: Relação extraconjugal não pode ser considerada união estável, decide Tribunal de Justiça