‘Marido não é órgão previdenciário’, diz desembargador em caso sobre o divórcio

A postagem de hoje é uma republicação (com adaptações) a respeito de uma sentença judicial em que, o desembargador negou o aumento de pensão dada a ex-esposa, com filho menor, cujo o valor já era de R$ 1.700,00 mensais. A ex-esposa, ainda jovem, alega que não trabalhou nem fez nenhuma faculdade porque preferiu se dedicar ao marido e ao filho. Como o marido sempre a sustentou, alegou que assim deveria ser até o final.

Acho engraçado como determinadas mulheres acreditam que ser esposa é profissão. Não estou aqui me referindo aquelas que abrem mão de trabalhar fora de casa, para trabalhar em casa, realizando uma atividade por vezes muito mais cansativa que muitos empregos que tem por ai e que não tem horário para terminar. Me refiro aquelas mulheres que, contratam empregada doméstica, babá, motorista e que a sua única função dentro de casa é existir. Porque muitas, nem aos filhos se dedicam, os tendo apenas como garantia a profissão “esposa”. Não sei se é o caso das partes da ação em questão, mas conheço muitas que fizeram disso profissão. Então achei bem bacana o posicionamento do desembargado, ainda mais tratando-se de uma mulher abaixo de 40 anos, saudável, com plena capacidade de reconstruir a sua vida. E vocês, o que acharam?


O desembargador José Ricardo Porto, disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão”.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios à agravante, equivalente ao salário mínimo, durante seis meses.

Consta nos autos da Ação de Divórcio que a ex-esposa, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo o aumento da pensão fixada para a criança. Fundamenta que o valor arbitrado não cobre todos os seus gastos e os da criança. Alega ainda que o recorrido ostenta de condição financeira privilegiada, pois possui diversos empreendimentos, em especial uma corretora de seguros e participação em empresa de promoção de eventos.

Justifica também que estar fora do mercado de trabalho e não ter concluído seus estudos em razão de se dedicar exclusivamente à família e aos negócios do antigo cônjuge, sempre dependendo financeiramente do recorrido.

Após analisar as contrarazões e os documentos constantes no caderno processual, o relator observou que não há comprovação da considerável renda declinada pela ex-esposa. Mesmo assim percebo condição financeira, porém não tão privilegiada que enseje o aumento do valor da pensão no âmbito do presente recurso – que inadmite dilação probatória minuciosa, disse relator, ao reiterar que a ex-esposa não conseguiu comprar que a pensão não era suficiente para cobrir os gastos dela e do filho.

Além disso, o desembargador deixou claro em sua sentença que a ex-esposa é jovem, saudável e apta a exercer atividade remunerada com a finalidade de assegurar sua própria subsistência, e acrescentou que é justo conferir à antiga esposa um prazo razoável para que esta procurasse um emprego e assim, lhe  fixou uma pensão alimentícia de forma temporária.

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10 comentários em “‘Marido não é órgão previdenciário’, diz desembargador em caso sobre o divórcio

  1. Então, tem os dois lados aí. Realmente tem mulher que acredita piamente que o marido ou ex, tem que sustentar até o fim. Mas o exemplo que tenho foi da minha mãe, ela, ao contrário, não quis nada do meu pai, nem o que era dela e deixou pra trás. Mas sempre que eu perguntava porque não recebia nada dele, ela me dizia que não queria e nem precisava, mas caso precisasse, sabia que meu pai sairia do emprego só pra não dar pensão. Achava exagero dela, mas é verdade, tem um monte de homens por aí que burlam as contas pra não dar a pensão que deveriam. Não para mulher, isso não acho que precise, mas para o filho…Só acho que mude um pouco quando a esposa já está mais velha e a dificuldade é maior em trabalhar ou tem algum problema de saúde. Mesmo assim acho que temos que nos resguardar e não ficar dependendo de ninguém.
    Essa daí tem é que arrumar um trabalho.
    Bjooo 😉

    1. Eu sou favorável a pensão em diversos casos, porque sei de muitas mulheres que dedicaram a vida inteira a familia, abdicando da vida profissional para criar os filhos e ao “marido” rsrsrs. Nestes casos, são mais que merecidas. Mas aquelas que dão nitidamente um golpe da barriga, ou que, mesmo sem planejar engravidam e por conta disso não querem mais trabalhar, sendo que são plenamente capazes, ai a história é outra né… rsrsrs.
      beijooos

      1. Sim, o que normalmente acontece depois de muito tempo de casadas e as chances diminuem por ficarem muito tempo fora do mercado, algumas sequer estiveram nele. Mas jovens, saudáveis…6 meses está mais que bom. Falo por mim mesma, sou separada do pai do meu filho e não uso nenhum centavo da pensão dele pra mim. Mas tem mais coisas aí. No meu caso por exemplo, o pai mora longe e só vê o filho uma vez por ano. O ônus é só meu, o bônus é dos dois. rsrs Sou eu quem crio e educo. Se olhar por aí, eu bem merecia um salário pela dor de cabeça que tenho com pai. rsrsrs
        Bjoo e bom diaaaa!

      2. Pois é! Nesse caso é mais que merecido! Afinal, além de mãe ( que já é muita coisa), ainda tem que ser pai e ainda tem que aguentar o filho achando o pai o máximo ( já que só tem o bônus né….) rsrsrs. Super te entendo! =*

      3. Hahaha tomo cuidado com isso, nunca falo mal do pai. Acabou servindo de psicologia reversa sem querer. Como o pai fala mal de mim e eu nunca faço isso, ele mesmo se definiu e não acha o pai o máximo. Se achasse, acho que eu infartava, porque é o que mais acontece por aí. E ninguém merece passar por tudo o que eu tenho que passar (como todo bom responsável) e ainda ficar com o grande e amplo “nada”. Acho que poria o triplo de verduras no prato dele. Hahaha 😉

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